O novo programa de desenvolvimento habitacional do governo federal, chamado Casa Verde e Amarela, criado por medida provisória, chega para oferecer casas às pessoas de baixa renda.
Esse programa, que veio para suceder o Minha Casa Minha Vida, foi idealizado pelo governo Bolsonaro e apresenta um novo programa de financiamento imobiliário, reforma e melhoria de imóveis para facilitar a realização a compra da casa própria pelas pessoas que contam com uma renda baixa.
Veja abaixo como o Casa Verde e Amarela vai funcionar, saiba quem pode ser beneficiário e entenda as principais diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o novo projeto do governo federal. Acompanhe!
Novo Minha Casa Minha Vida? Entenda a diferença!
No dia 25 de agosto de 2020, foi assinado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o novo programa do governo que substituirá o programa do governo Lula.
Os dois programas possuem similaridades, mas algumas diferenças bastante expressivas.
O programa Minha Casa Minha Vida costumava atender a uma modalidade específica com o objetivo de fomentar a produção habitacional: basicamente eram imóveis do governo para pessoas que tinham renda baixa, com a mesma e única taxa de juros para todas as regiões do país.
Ou seja, não eram levadas em conta as especificações de poder aquisitivo de cada local e considerava-se apenas as faixas de renda gerais.Com o programa Casa Verde e Amarela, agora existirão formas mais práticas de conseguir realizar a compra do imóvel próprio, com a regularização fundiária, melhoria, produção habitacional financiada e taxas de juros variadas de acordo com a localização do imóvel a ser adquirido.
Conheça o programa Casa Verde e Amarela
O novo programa de financiamento habitacional do governo veio com a proposta de encerrar o Minha Casa Minha Vida iniciado no governo Lula e dar continuidade à ideia de fornecer moradia digna às pessoas de baixa renda.
Além de promover a redução do valor das taxas, o programa do governo Bolsonaro destacou algumas outras vantagens em relação ao seu antecessor:
- produção subsidiada;
- regularização fundiária;
- melhoria habitacional; e
- produção financiada.
O governo federal estabeleceu que três modelos de renda podem usufruir do programa Casa Verde e Amarela. Confira.
Grupos e quem tem acesso
Com as variações de taxas específicas para cada região do país, 3 grupos divididos pelas suas respectivas rendas financeiras são contemplados pelo benefício:
- Renda até R$ 2 mil;
- Renda de R$ 2 mil a R$ 4mil; e
- Renda de R$ 4 mil a R$ 7mil.
O novo programa prevê a renegociação de dívidas para participantes com renda baixa, do grupo 1, o que não era permitido no MCMV, além de acesso à compra subsidiada e à melhoria habitacional.
Há também mudanças nas taxas de juros, que variam de acordo com a faixa de renda e localidade do imóvel. Veja abaixo.
Taxas de juros
Os valores dos juros variam de acordo com o fato de ser cotista ou não do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Norte e Nordeste
- Grupo 1: 4,25% a 5%
- Grupo 2: 4,75% a 7%
- Grupo 3: 7,66% a 8,16%
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
- Grupo 1: 4,5% a 5,25%
- Grupo 2: 5,5% a 7%
- Grupo 3: 7,66% a 8,16%
Confira na íntegra a tabela oficial disponibilizada pelo governo com a descrição de todos os itens e números, e ainda uma comparação com o antigo programa MCMV.
Juros mais baixos nas regiões Norte e Nordeste
As regiões Norte e Nordeste foram as mais contempladas pelo programa Casa Verde e Amarela, com base nos parâmetros do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Além da redução de 0,5 ponto percentual das taxas do grupo 1 no Norte/Nordeste, houve uma ampliação para abranger mais beneficiados nessas localidades.
O projeto Casa Verde e Amarela também prevê regulamentação de terras, renegociação de dívidas para o grupo 1 e retomada no andamento de obras paralisadas, com o objetivo de acelerar o fornecimento das residências e assim estimular o nicho de construção civil do país.
Além disso, com a finalidade de construir e regulamentar moradias dignas, visando à segurança das famílias contempladas pelo novo projeto do governo, o registro oficial do imóvel será preferencialmente no nome das mulheres e, caso ela seja chefe da família, não vai precisar do aval de uma segunda pessoa (como o cônjuge).
Investimentos dos setores públicos e privados
Empresas privadas estabelecerão uma linha fundiária de financiamento para a execução das obras, desde melhorias habitacionais até grandes reformas e construções.
As propostas submetidas ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) ainda este ano passarão por algumas fases comprobatórias para avaliar a disponibilidade da operação com uma frente jurídica, e assim haverá o recebimento do valor pela família beneficiada.
O governo federal, desde 2019, vem fazendo alguns investimentos no setor imobiliário, retomando algumas obras paradas.
No ano passado, o valor do FGTS utilizado para financiamentos habitacionais foi de R$ 62 bilhões, e a previsão para este ano é de que sejam disponibilizados R$ 61 bilhões, dos quais R$ 25 bi já entrarão no novo formato do programa.
De acordo com o site do governo, com a implementação dessas novas taxas a intenção é que a arrecadação do FGTS seja maior e, consequentemente, aumente o retorno para o setor de financiamento imobiliário.
Para contratar o novo programa Casa Verde e Amarela os cidadãos interessados devem contatar diretamente as construtoras, como a Wanderley Construções, e bancos responsáveis pelo empreendimento.Para mais informações acesse o nosso site ou entre em contato.
